Notícias
e artigos.
Análises de casos e decisões relevantes para orientar decisões jurídicas estratégicas.
Dualidade das vias judicial e extrajudicial na alienação fiduciária de imóveis: uma prerrogativa do credor fiduciário
A escolha entre as vias judicial e extrajudicial para cobrança de dívida decorrente de contrato garantido por alienação fiduciária de […]
STJ reafirma a necessidade de intimação pessoal do devedor para cobrança de astreintes no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.296
Por Camila Medim e Victória Albuquerque A Corte Especial do STJ concluiu o julgamento do REsp nº 2.142.333/SP, do RESP 2.096.505/SP e […]
IAPP Global Summit 2026: Governança de IA e responsabilidade digital no centro das discussões globais
A participação em fóruns internacionais reforça a atuação do BFBM na antecipação de tendências regulatórias e no aprofundamento de temas […]
STJ confirma validade de notificação eletrônica no Direito do Consumidor (Tema 1.315)
As inovações tecnológicas impõem desafios constantes à interpretação e aplicação do Direito, seja pela ausência de normas a disciplinar a matéria, seja pela […]
Novas regras sobre nacionalidade brasileira
Carmen Tiburcio e Thiago Magalhães analisam as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 131/2023, que passou a disciplinar expressamente a […]
BFBM é reconhecido no Chambers Global 2026
O BFBM e os sócios Rafael Fontelles, Eduardo Mendonça, Felipe Monnerat e Ana Paula de Barcellos foram reconhecidos no ranking […]
BFBM é destaque no contencioso bancário digital
No dia 04/03, o BFBM foi reconhecido como o melhor escritório de direito bancário na categoria Digital no Prêmio Destaques […]
STJ valida notificação eletrônica para negativação
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a notificação prévia ao consumidor para inclusão […]
STJ deve definir temas centrais do processo civil em 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o ano forense com uma pauta de julgamentos que promete enfrentar controvérsias relevantes […]
STJ reconhece validade de notificação eletrônica para negativação e decisão deve reduzir litigiosidade sobre o tema
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a notificação prévia ao consumidor sobre a […]
Desafios e Controvérsias do Direito Processual Civil no STJ para 2026
Por Gabriel Melo, Giovana Andrade, Renan Dias, Luísa Véras, Bruno Kischinhevsky e Mariana Victória O ano forense do Superior Tribunal […]