Notícias
e artigos.
Análises de casos e decisões relevantes para orientar decisões jurídicas estratégicas.
Autonomia Privada das Plataformas e os Desafios da Originalidade Frente à Produção Artificial em Massa
Análise sobre a autonomia das plataformas digitais, a produção massiva de conteúdo por IA generativa e os limites entre liberdade de expressão e monetização
Tema 1.232 do STF: Decisão sobre inclusão de empresa do mesmo grupo econômico na execução trabalhista
STF fixa tese sobre inclusão de empresas de grupo econômico na execução trabalhista, reforçando o contraditório e delimitando hipóteses excepcionais
Dispensa de liquidação prévia na execução de sentença coletiva e os limites do Tema 1.169 do STJ
Primeira Seção do STJ fixa tese sobre execução individual de sentença coletiva de servidores públicos, com delimitação expressa ao direito público
BFBM contribui para guia internacional sobre contencioso empresarial no Brasil
Capítulo assinado por Rafael Barroso Fontelles integra publicação da The Global Legal Post
TJRR fixa entendimento relevante sobre repactuação de dívidas por superendividamento
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) decidiu, em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que, em […]
Dualidade das vias judicial e extrajudicial na alienação fiduciária de imóveis: uma prerrogativa do credor fiduciário
A escolha entre as vias judicial e extrajudicial para cobrança de dívida decorrente de contrato garantido por alienação fiduciária de […]
STJ reafirma a necessidade de intimação pessoal do devedor para cobrança de astreintes no julgamento do Tema Repetitivo nº 1.296
Por Camila Medim e Victória Albuquerque A Corte Especial do STJ concluiu o julgamento do REsp nº 2.142.333/SP, do RESP 2.096.505/SP e […]
IAPP Global Summit 2026: Governança de IA e responsabilidade digital no centro das discussões globais
A participação em fóruns internacionais reforça a atuação do BFBM na antecipação de tendências regulatórias e no aprofundamento de temas […]
STJ confirma validade de notificação eletrônica no Direito do Consumidor (Tema 1.315)
As inovações tecnológicas impõem desafios constantes à interpretação e aplicação do Direito, seja pela ausência de normas a disciplinar a matéria, seja pela […]
BFBM é reconhecido no Chambers Global 2026
O BFBM e os sócios Rafael Fontelles, Eduardo Mendonça, Felipe Monnerat e Ana Paula de Barcellos foram reconhecidos no ranking […]
STJ valida notificação eletrônica para negativação
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a notificação prévia ao consumidor para inclusão […]