Direito econômico e concorrencial
Concorrencial
Representação perante o CADE em atos de concentração e investigações de condutas anticoncorrenciais.
Especialidade
Direito econômico e concorrencial.
Descrição
O BFBM representa clientes em processos administrativos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e em litígios judiciais correlatos. Atuamos preventivamente em análises de risco de mercado e planejamos estratégias legais para crescimento empresarial e concentração. Nossa consultoria foca na conformidade com as normas de defesa da concorrência, protegendo a viabilidade econômica e a reputação de nossos clientes.
Outras áreas
Controle de constitucionalidade, ações diretas e consultoria em temas fundamentais.
Constitucional
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Pareceres, notas técnicas, affidavits e opiniões legais de alta complexidade.
Consultivo Estratégico
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Acompanhamento de proposições e relações institucionais e governamentais.
Consultoria Legislativa
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Disputas contratuais e responsabilidade civil
Contencioso Cível e Empresarial
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