Controle de constitucionalidade, ações diretas e consultoria em temas fundamentais.
Constitucional
Liderança em causas de impacto constitucional com atuação predominante no Supremo Tribunal Federal.
Especialidade
Controle de constitucionalidade, ações diretas e consultoria em temas fundamentais.
Descrição
Referência histórica na matéria, o escritório possui especialização ímpar em processo constitucional. Destacamo-nos pela atuação direta no Supremo Tribunal Federal, seja no controle de atos normativos, no manejo de Reclamações ou na representação de amici curiae em temas de grande repercussão. Nas instâncias ordinárias, formulamos incidentes de inconstitucionalidade com o rigor técnico de quem compreende profundamente a jurisprudência e o funcionamento das cortes superiores.
Outras áreas
Pareceres, notas técnicas, affidavits e opiniões legais de alta complexidade.
Consultivo Estratégico
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Acompanhamento de proposições e relações institucionais e governamentais.
Consultoria Legislativa
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Disputas contratuais e responsabilidade civil
Contencioso Cível e Empresarial
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Energia, saneamento, óleo e gás, logística, mineração e direito marítimo, aquaviário e portuário, aviação, ferrovias e rodovias
Infraestrutura e Transportes
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