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Sócio · Rio de Janeiro

Felipe Fonte

Tributário e fiscal

Líder em Direito Tributário e Digital; atuação nos tribunais superiores e no TCU.

Trajetória e Perfil Técnico

Bacharel em Direito, Mestre em Direito Público ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; possui LL.M. pela Harvard Law School.

É membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ; professor de Direito Constitucional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ e embaixador no Brasil do Centro David Rockfeller para Estudos Latino-Americanos (DRCLAS). Foi assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Suas principais áreas de atuação são Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Regulatório e Bancário, onde atua tanto como consultor quanto na condução de litígios contenciosos, com ênfase nos Tribunais Superiores, em especial no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, bem como no Tribunal de Contas da União.

Felipe é líder de nossa equipe de Direito Tributário e se destaca também frente à equipe de Direito Digital, com amplo trabalho em matéria de regulamentação de novas tecnologias e suas aplicações.