Thiago Magalhães Pires palestra sobre a Constituição de 88 em evento na UFRRJ

No dia 31 de outubro, Thiago Magalhães Pires, sócio do BFBM, participou do evento “Os 30 Anos da Constituição Federal”. O advogado, que dividiu o painel com os Professores Bernardo Campinho (UFRRJ) e Daniel Capecchi (UFRJ), palestrou sobre a importância da Constituição de 1988.

Durante a palestra, o advogado procurou destacar o valor da Constituição após 30 anos, ressaltando que ela não é perfeita – como, de resto, nada é –, mas tem todo o necessário para cumprir bem o papel que lhe cabe: servir de limitação ao poder, oferecendo ao direito uma reserva de justiça e dando estabilidade ao sistema jurídico.

Em sua conclusão, Thiago ressaltou que há muito o que ser comemorado nestes 30 anos, e destacou que a constituição não é o papel que a contém: “Nós é que a fazemos vigente. Ela depende de nós para existir e ser efetiva. Uma norma só é obrigatória porque ela é reconhecida como obrigatória por aqueles a quem ela se dirige. Ou seja: a efetividade da constituição depende de que, de forma geral, a sociedade continue reconhecendo a sua vigência e cobrando sua observância”, finalizou Thiago.

O evento, que tinha como público os alunos da faculdade, foi organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da UFRRJ (CAPAC) e pelo Professor Bernardo Campinho.