Sócia do BFBM integra comissão de especialistas do Rule of Law Index

Ana Paula de Barcellos, sócia-consultora do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados, foi uma das especialistas a contribuir para a elaboração do Rule of Law Index 2018/2019, do World Justice Program (WJP).

Anualmente, o WJP divulga o índice que classifica os países de acordo com o nível de adesão ao Estado de Direito apresentado. Ana Paula integra a comissão pelo segundo ano consecutivo e considera a atribuição uma enorme responsabilidade: “O Brasil é muito amplo e complexo e nosso conhecimento, por melhor que seja, é sempre muito limitado diante da realidade. De todo modo, os objetivos do projeto são importantíssimos: é preciso saber onde estamos para que possamos avançar realmente”.

O ranking é composto por 113 nações. Na edição 2018/2019, o Brasil ficou em 52º colocação, atrás de países como Chile, Argentina, Ghana e Senegal. Ana Paula considera a posição condizente com a realidade: “temos muito a melhorar”, avalia a consultora do BFBM.

O Rule of Law Index é elaborado através de entrevistas em mais de 110 mil domicílios e com mais de 3 mil especialistas, que avaliam como o Estado de Direito é vivenciado em situações cotidianas pelo público geral ao redor do mundo. A performance de cada país é medida através de 44 indicadores, derivados de oito fatores: Restrição a Poderes do Governo, Ausência de Corrupção, Governo Aberto, Direitos Fundamentais, Ordem e Segurança, Aprovação Regulatória, Justiça Civil, e Justiça Criminal.