Luiz Henrique Krassuski, associado do BFBM, participa de livro sobre Código de Processo Civil
Luiz Henrique Krassuski, participou do livro “O Processo Civil: entre a técnica processual e a tutela dos direitos” que presta uma homenagem ao jurista Luiz Guilherme Marioni, docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
O texto “Poder judiciário e o fundamento democrático para os precedentes: ferramenta necessária para a operação dialógica na democracia constitucional” faz parte do capítulo “Cortes Supremas e Precedentes” e é uma continuidade das reflexões do advogado desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR sob a orientação do professor Luiz Guilherme Marinoni.
O associado comentou sobre a sua participação em entrevista:
Sobre o que se trata o texto de sua autoria?
O texto busca ir além do fundamento, adequado e amplamente difundido, de que os precedentes são uma resposta constitucionalmente adequada, à luz da igualdade e segurança jurídica, às necessidades de otimização e racionalização do exercício do poder estatal pelo Judiciário.
A ideia central, portanto, é demonstrar que os precedentes constituem instrumento imprescindível para o funcionamento democrático, colaborando para que os chamados diálogos constitucionais e institucionais ocorram de forma mais clara. Nesse sentido, defendo a partir das formulações teóricas de Jack M. Balkin que os precedentes permitem que os demais Poderes e a própria sociedade civil entendam, questionem e eventualmente busquem superar os entendimentos do Poder Judiciário.
Qual a importância de fazer parte dessa coletânea?
A obra, organizada pela Prof. Rogéria Dotti, e coordenada pelos professores Sérgio Cruz Arenhart (UFPR) e Daniel Mitidiero (UFRGS), foi editada pela Revista dos Tribunais/Thomson Reuters para marcar os 25 anos de docência do Prof. Marinoni na Federal do Paraná. Conta com a participação de sessenta autores brasileiros, onze europeus e seis latino-americanos, demonstrando o impacto da produção teórica do homenageado.
Para mim foi uma grande alegria – e honra – participar de uma coletânea para agradecer e dialogar com um dos principais juristas do Brasil e líder de uma das mais relevantes escolas de Direito Processual da atualidade.
