Liberdade de expressão e internet: uma evolução em três movimentos

No artigo “Liberdade de expressão e internet: uma evolução em três movimentos”, os autores Ana Paula de Barcellos e Felipe Mendonça Terra revisitam os principais debates sobre a liberdade de expressão no mundo digital. O artigo faz parte da coletânea “Liberdade de expressão e constitucionalismo multinível: jurisprudência do STF, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneos”, publicada pela Editora Juspodivm com a coordenação de Flávia Piovesan e Roberto Dias e organização de Fernando Maluf, Gustavo Favero Vaughn e Júlia Teixeira Rodrigues.

Os autores propõem uma divisão da evolução do debate da liberdade de expressão em três fases. A primeira delas, “da utopia ao desencanto”, explora o cenário em que se caminhou do romantismo com as perspectivas do mundo online com certo desalento frente às experiências concretas.

A partir daí, a segunda fase, inaugurando as discussões sobre governança da internet e os papéis de cada um dos agentes envolvidos nesse ambiente, consolidou as primeiras premissas jurídicas desse debate, tanto do ponto de vista das relações usuários-provedores como no contexto político-eleitoral. Apesar de dúvidas iniciais, essas premissas sofreram grande impacto da teoria da liberdade de expressão, que serviu como norte e vetor interpretativo para as novas regras.

Por sua vez, a terceira fase, “os desafios da democracia digital”, envolve os debates mais recentes sobre essa relação, cada vez mais controvertida e sofisticada: por exemplo, a questão cada vez mais central da proteção e tratamento de dados dos usuários, ao combate à desinformação e novas controvérsias sobre o regime jurídico das plataformas de redes sociais.

O livro está disponível em: https://www.editorajuspodivm.com.br/liberdade-de-expressao-e-constitucionalismo-multinivel-jurisprudencia-do-stf-dialogos-jurisdicionais-e-desafios-contemporaneos-2022 e https://www.editorajuspodivm.com.br/cdn/arquivos/28e37a7aefa34b56499c78b3bc9c4eb3.pdf