Felipe Fonte e Márcio M. Reis participarão do XI Congresso de Direito Administrativo do RJ

Os sócios Felipe de Melo Fonte e Márcio Monteiro Reis serão palestrantes convidados no “XI Congresso de Direito Administrativo do RJ – O Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição de 1988”, que acontecerá nos próximos dias 8 e 9 de novembro.

Na sexta-feira, dia 9, Felipe participará do painel “Constitucionalização do Direito Administrativo”, e ministrará a palestra “O princípio da livre iniciativa nos 30 anos da Constituição de 1988”. No mesmo dia, pela tarde, Márcio integrará o painel “Estado Contemporâneo e Separação de Poderes”, onde falará sobre as origens históricas dos mecanismos de controle do exercício do poder estatal e o espaço destinado a atuação da Administração Pública na palestra “O desenho institucional do controle da Administração Pública e a separação de poderes na Constituição de 88”.

O evento celebrará os 30 anos da Constituição brasileira, e será promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ) e pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).