Eduardo Mendonça debate sobre insegurança jurídica no Poder Judiciário

No último dia 12 de dezembro, Eduardo Mendonça, sócio do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados, palestrou no Seminário CEBRI-BNDES – Diálogos para o amanhã. O evento teve como tema o papel dos bancos de desenvolvimento na construção do futuro. Na ocasião, Eduardo participou do painel “Segurança Jurídica, Ambiente de Negócios e Investimentos: diagnósticos, desafios e oportunidades”, falando sobre insegurança jurídica.

“Especificamente em relação ao Poder Judiciário, acho que há uma questão essencialmente cultural a ser superada, pois já há alguns instrumentos que permitiriam um cenário menos assustador de insegurança jurídica. Mas, muitas vezes, eles ficam subutilizados ou são neutralizados pela questão cultural”, disse o advogado, que complementou destacando a importância das instituições desempenharem o seu melhor, não individualmente, mas como sistema.

Ao concluir, Eduardo afirmou acreditar que esse seja o momento para uma mudança de cenário: “Esse é um momento virtuoso de mudança, pois nós temos alterações legislativas recentes que reconhecem a importância essencial de mudar esse quadro, transformando a segurança jurídica num capital de negócio e não em um elemento negativo”.

No mesmo painel moderado por Marcelo Siqueira, Diretor de Compliance do BNDES, também debateram a Ministra Grace Mendonça, que abriu a discussão trazendo sua experiência como Advogada-Geral da União, o Coordenador de Economia Aplicada do IBRE/FGV Armando Castelar e o Diretor de Governo e Infraestrutura do BNDES Marcos Ferrari.