I. LGPD
Especialidade
Tratamento e proteção de dados, cibersegurança
Descrição
Temos um time altamente especializado, com formação acadêmica diferenciada e larga experiência prática em LGPD, Privacidade e Proteção de Dados, permitindo-nos atender clientes tanto na via consultiva quanto em processos judiciais e administrativos com o mais alto padrão do mercado. Nossa equipe de Privacidade & Proteção de Dados presta assessoria completa a dezenas de clientes em:
- Projetos de adequação à LGPD, englobando desde o mapeamento de dados até a elaboração de planos de ação individualizados, políticas de privacidade e de cookies, bem como outros documentos necessários à completa adequação à Lei;
- Atuação consultiva com a elaboração de pareceres, memorandos e legal opinions envolvendo questões complexas e que demandam maior aprofundamento;
- Elaboração e revisão de data processing agreements e outros contratos;
- Contencioso judicial e administrativo com base na LGPD (ex. ações civis públicas e inquéritos movidos por autoridades envolvendo, dentre eles, litígios complexos sobre obtenção de consentimento, coleta e compartilhamento de dados pessoais.)
II. Compliance
Especialidade
Compliance, ética corporativa, governança e políticas internas
Descrição
Como valor representativo do Século XXI, o compliance é símbolo de adequação, ética e lisura. O BFBM está pronto a auxiliar seus clientes na implementação destes valores e na comprovação judicial de que suas atividades empresariais e administrativas estão adequadas a eles. O escritório auxiliará seus clientes na interpretação e aplicação das regras de compliance, em harmonia com direitos e garantias fundamentais e com os princípios que regem o mercado e a economia. Além disso, o escritório assistirá seus representados em auditorias, investigações e processos sancionadores, certificações, inquéritos civis e perante autoridades públicas, agências reguladoras e entidades fiscalizadoras.
