Ana Paula de Barcellos, sócia-consultora, fala sobre o seu livro “Curso de Direito Constitucional”
No mês de julho, a sócia-consultora Ana Paula de Barcellos lançou seu livro “Curso de Direito Constitucional”, uma parceria com o Grupo Editorial Nacional – GEN.
Em entrevista, a autora falou um pouco mais sobre a obra:
Qual foi a maior motivação para desenvolver esse livro?
Os meus alunos foram realmente a principal motivação para escrever o Curso: eu gostaria de ser capaz de oferecer um livro mais completo, sob a perspectiva do direito constitucional positivo brasileiro, que atendesse à necessidade deles, em uma linguagem clara e organizada.
Qual é o diferencial desse livro em relação aos outros do mercado?
Existem ótimos cursos de direito constitucional no mercado, mas que se concentram sobretudo nos debates teóricos e filosóficos do Direito Constitucional, sem abordar as normas da Constituição de 1988 e seu funcionamento. Outros cursos abordam a Constituição de 1988, mas apenas algumas partes dela. O Curso tenta abordar todas as partes da Constituição de uma forma abrangente e sistemática, e considerando não só o que o texto normativo diz, mas como ele tem sido interpretado e aplicado em especial pelo STF.
O que o leitor, que busca conhecimento sobre o Direito Constitucional, vai encontrar na obra?
O leitor poderá encontrar no Curso um material abrangente, atual e claro, capaz de proporcionar uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e de suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.
O curso trata de conceitos fundamentais (indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido) para na sequência conduzir o leitor pelos temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela Constituição de 1988 de forma específica. Assim é que o livro examina a Federação brasileira, sua organização, tensões e critérios para solução de conflitos; os Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de exame particular nesse contexto.
A obra se ocupa ainda de princípios constitucionais e seus corolários (como dignidade humana, legalidade, devido processo legal, segurança, dentre outros), e de ordenar as várias categorias de direitos fundamentais. O texto prossegue estudando a ordem econômica, a ordem tributária e as normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, além de discutir os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no país.
Sobre a autora:
Ana Paula de Barcellos é professora titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Faculdade pela qual também é Mestre e Doutora em Direito Público. Além disso, Ana Paula tem pós-doutorado pela Universidade de Harvard e é vice-presidente da Comissão de Direito e Constituição da OAB-RJ.
