Advogados do BFBM publicam artigo na coletânea “Tratado de Direito Eleitoral”

O sócio do BFBM Eduardo Mendonça e o associado Felipe Terra tiveram um artigo publicado na coletânea “Tratado de Direito Eleitoral”, da editora Fórum, maior coletânea já lançada sobre o tema.

O texto “Captação ilícita de sufrágio: caracterização e consequências” fez parte do tomo 7 da obra, que leva o título “Abuso de poder e perda de mandato”. No artigo, os advogados sistematizaram os elementos que caracterizam captação ilícita e discutiram sobre as consequências da cassação do mandato no caso de presidente e vice-presidente.