Academia de Direito Internacional da Haia publica curso da consultora Carmen Tiburcio

A professora Carmen Tiburcio, consultora do BFBM, acaba de ver publicada a versão escrita do curso que proferiu na Academia de Direito Internacional da Haia. A obra integra o Tomo 393 do Recueil des Cours, editado pela Academia desde 1923. Com isso, Carmen se junta ao seleto grupo de brasileiros que já tiveram obras sobre direito internacional privado publicadas pela Academia – antes dela, apenas Rodrigo Octavio, Pontes de Miranda, Haroldo Valladão, Irineu Strenger e Jacob Dolinger tiveram essa oportunidade. A última publicação de um brasileiro havia ocorrido em 2000: obra do professor Jacob Dolinger, antecessor da autora na titularidade de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da UERJ.

Sob o título “The Current Practice of International Cooperation in Civil Matters”, a obra percorre, com detalhe, os temas de grande relevância prática em litígios internacionais, tais como citação de pessoas e empresas domiciliadas no exterior, coletas de provas no exterior, homologação de sentenças estrangeiras e a possibilidade de cooperação entre agências reguladoras de diversos países.

Todas as matérias são apresentadas tendo em vista a prática atual e as perspectivas para o futuro. Entre as questões discutidas, encontram-se o papel das partes nos procedimentos de cooperação internacional, a possibilidade de cooperação em casos envolvendo normas de direito público, a lei processual aplicável à coleta de provas no exterior, o valor probatório dessas provas e as formas de cooperação entre tribunais arbitrais e estatais.

O curso é resultado de pesquisas realizadas no âmbito de suas atividades docentes na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bem como na Universidade de Virgínia, onde, antes de retornar para a elaboração do curso, a professora Carmen havia concluído seu mestrado e doutorado.