Thiago Magalhães Pires comenta os desafios da Lei 13.796/2019 para escolas e IES

“Lei 13.796/2019 é avanço no tratamento da liberdade religiosa nas escolas” é o título do artigo de Thiago Magalhães Pires, sócio do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados, publicado em 31 de janeiro na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur).

No artigo, Thiago aborda os desafios da referida lei para as instituições de ensino particulares, que precisam adotar regras e construir procedimentos específicos sobre o tema.

Confira o artigo na íntegra: https://www.conjur.com.br/2019-jan-31/thiago-magalhaes-avanco-liberdade-religiosa-escolas