Carmen Tiburcio, consultora do BFBM, fala sobre a experiência de curso ministrado em Haia
O mês de agosto marca um ano da experiência de Carmen Tiburcio, consultora do BFBM, em Haia. A advogada ministrou, entre os dias 14 e 18 de agosto de 2017, um curso de Direito Internacional Privado na Academia de Direito Internacional da Haia, reconhecida mundialmente pela alta qualidade de seu ensino.
O curso. “A prática atual de cooperação internacional em assuntos civis” (The current practice of international cooperation in civil matters), abordou, de maneira profunda e abrangente, as formas de colaboração recíproca entre os Estados, que proporcionam o adequado exercício da jurisdição.
Em suas aulas, Carmen versou sobre os fundamentos da cooperação internacional e seu histórico no direito comparado. Para isso, a advogada apresentou os principais instrumentos de cooperação internacional em matéria cível (cartas rogatórias, homologação de sentença estrangeira e auxílio direto), enfrentou a polêmica questão relativa à determinação da lei aplicável às diferentes formas de cooperação internacional e aos atos processuais a elas relacionados e analisou as diferentes incidências de tal princípio no direito internacional privado no âmbito da cooperação.
A professora titular da UERJ encerrou o curso explorando as matérias nas quais o conhecimento convencional sobre o assunto deveria ser reexaminado criticamente, sob perspectiva mais atual. Segundo Carmen, as questões mais abordadas durante as aulas foram relacionadas às dificuldades na cooperação em virtude da diversidade de legislações no mundo.
Sobre a experiência de ministrar um curso em Haia, a consultora comentou: “Fiquei muito honrada em participar tendo em vista a importância do curso, sua tradição (desde 1923) e o pequeno número de professores de direito internacional que já tiveram essa experiência. Mas, isso também me trouxe grande apreensão, pois os quase 400 alunos participantes do curso, egressos de mais de 70 países, costumam ter conhecimento prévio dos assuntos abordados, já que alguns são professores ou advogados com ampla experiência em seus países de origem.”
Posteriormente, Carmen Tiburcio terá uma versão escrita do seu curso publicada no prestigioso Recueil des Cours, publicação da Academia de Direito Internacional da Haia que reúne desde 1923 produções dos mais influentes autores de Direito Internacional Público e Privado.
