Ana Paula de Barcellos é uma das autoras do livro “Comentários à Constituição do Brasil”
Ana Paula de Barcellos participou da obra “Comentários à Constituição do Brasil”, projeto organizado pelo Ministro Gilmar Mendes, professor Ingo Wolfgang Sarlet e outras referências nacionais como José Joaquim Gomes Canotilho, Lenio Luiz Streck e Léo Ferreira Leoncy.
Esta 3ª edição do livro, publicada pela editora SaraivaJUR, traz atualizações em matéria legislativa, jurisprudencial e doutrinária, em especial no que diz respeito às Emendas Constitucionais promulgadas desde 2018. Como diferencial, a obra contemplará, inclusive, eventuais atualizações da Constituição Federal promulgadas até o mês de dezembro de 2023, a serem disponibilizadas na plataforma Saraiva Conecta.
Sendo assim, o livro pretende, mais uma vez, estabelecer um novo marco editorial na área e, eventualmente, inspirar outros esforços semelhantes. Por isso, convidamos a autora para comentar sobre sua participação e sobre o processo de criação do livro. Confira na íntegra:
Como foi o processo de produção do livro?
Ana Paula: O livro congrega uma quantidade muito grande de autores. A estrutura do livro é sobre a forma de verbete, sendo um comentário a cada dispositivo da Constituição. Essa é a terceira edição, de modo que todos os dispositivos da Constituição têm comentários no livro.
O que te motivou a escrever sobre o tema?
Ana Paula: Escrevi sobre os dispositivos da constituição e temas com os quais trabalho há muito tempo. Sobre princípio, o preâmbulo, os valores sociais da livre iniciativa e do trabalho humano. Então, para mim, foi importante participar e contribuir sobre esses assuntos que me interessam e sobre os quais trabalho há bastante tempo. Foi isso que me motivou a escrever sobre esses verbetes com os quais eu colaborei.
Como você avalia a importância dos 35 anos de Constituição do Brasil hoje?
Ana Paula: A Constituição fez 35 anos e é a mais longeva do Brasil em períodos de democracia. Acho que ela consagra valores importantes para a sociedade brasileira, mesmo para aqueles que têm visões diferentes, e isso é natural na democracia. A Constituição de 1988 prevê isso, a ideia do pluralismo político, mas ela fornece uma base a partir da qual a democracia brasileira pode funcionar. Então ela é essa âncora, essa base comum e compartilhada que a sociedade brasileira tem e, enfim, sem prejuízo das divergências naturais na democracia.
