Carmen Tiburcio compartilha sua experiência com a arbitragem internacional em entrevista exclusiva

Carmen Tiburcio é a autora do livro “Arbitragem interna e internacional: Aspectos teóricos e práticos”, publicado pela Editora Juspodivm.  A obra reúne a sua experiência atuando nos últimos 25 anos em arbitragens internas e internacionais como advogada, árbitra, expert witness, parecerista e em comissões de impugnação de árbitros.

Experiência esta que se confunde com a própria prática da arbitragem no Brasil. “Antes da promulgação da Lei de Arbitragem, em 1996, pouco se praticava a arbitragem comercial no Brasil e hoje, sem dúvida, a situação é totalmente diferente. O Brasil se destaca não somente como um país altamente favorável à arbitragem, mas também como um país no qual a arbitragem se popularizou enormemente”, afirma Carmen.

Para contar um pouco mais sobre o material coletado em suas pesquisas na docência na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ, bem como no Curso da Academia de Direito Internacional na Haia, convidamos a autora para um bate-papo. Confira na íntegra:

Como foi o processo de produção do livro? O que te motivou a escrever sobre o tema? 

Carmen: O processo efetivo de elaboração do livro demorou aproximadamente 4/5 anos e pude contar com a ajuda de alguns alunos de graduação e pós graduação da Faculdade de Direito da UERJ que fizeram pesquisas de direito estrangeiro e internacional bem como colaboraram com a atualização constante da jurisprudência brasileira sobre os diversos assuntos tratados no livro. Mas a concepção do livro começou muito antes. 

O primeiro caso de arbitragem no qual trabalhei antecede à lei de arbitragem, que é de 1996. Durante todos esses anos, atuei em diversas arbitragens, tanto na posição de árbitra, como na de advogada, bem como desempenhando o papel de parecerista, expert witness, ou até mesmo em comissões de impugnação de árbitros. Ao longo de toda a minha atuação nestes diversos papéis, enfrentei os temas tratados no livro e tive oportunidade de refletir, pesquisar e praticar a respeito.

Como você avalia a importância das arbitragens internas e internacionais no momento atual?

Carmen: Nos últimos anos, pudemos testemunhar um crescente interesse pelo tema, não só no plano acadêmico, como também prático. Antes da promulgação da Lei de Arbitragem, em 1996, pouco se praticava a arbitragem comercial no Brasil e hoje, sem dúvida, a situação é totalmente diferente. O Brasil se destaca não somente como um país altamente favorável à arbitragem, mas também como um país no qual a arbitragem se popularizou enormemente.

Na sua visão, de que forma as reflexões do livro sobre arbitragens internas e internacionais podem contribuir para melhor desenvolver iniciativas acerca desse assunto? 

Carmen: Há muitas obras publicadas excelentes sobre o tema. Todavia, o diferencial do meu livro é que abordo os diversos temas não só sob a ótica do direito brasileiro mas também do direito estrangeiro e internacional.